Cursos In Company

Os Cursos in Company para a sua empresa poderão ser realizados em qualquer parte do Brasil.

Acreditamos que cada empresa é única e, por conseguinte tem necessidades únicas em termos de formação e desenvolvimento dos seus Recursos Humanos.

As ações de formação em formato in company seguem a mesma qualidade de conteúdo que os nossos cursos em aberto.

O nosso compromisso, é levar as melhores soluções de formação.

Exercícios práticos e concretos para os problemas reais;
Todos os exercícios são voltados para a problemática da empresa;
Grupo fechado proporcionando retorno mais participativo, permitindo troca de experiências;
Flexibilidade na gestão do conteúdo.

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Carga Horária do Curso

Salvador 24 horas - Horário: 8h30 às 12h30 e 14h às 18h

Locais de Realização

Salvador /São Paulo

Objetivo

A Lei das Estatais e a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, inovaram nas contratações de obras e serviços, prevendo a elaboração de uma Matriz de Risco regulamentando, quais riscos do futuro contrato serão assumidos pelo setor público pelo particular ou compartilhado, permitindo alcançar maior previsibilidade e segurança jurídica, tanto para o privado quanto para a Administração e também agentes públicos envolvidos na gestão e fiscalização contratual, na medida em que ela define o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato em relação a eventos supervenientes e deverá ser observada na administração de possíveis pleitos das partes. Desta forma, as Leis 13.303/2016 e 14.133/21, impedem manifestamente a celebração de aditamentos contratuais decorrentes de eventos supervenientes, imprevisíveis, ou previsíveis de efeito incalculável, alocados, na matriz de riscos, como de obrigação da contratada, sendo considerado mantido o equilíbrio econômico-financeiro do contrato sempre que atendidas as condições do ajuste e da matriz de alocação de riscos.

Público Alvo

Gestores, auditores e demais profissionais das unidades de controle interno - auditoria interna - dos órgãos e entidades dos governos federal, estadual e municipal, bem como dos Tribunais de Contas; Pregoeiros e Membros de Comissão de Contratação; Servidores públicos, Agentes públicos, Agentes de Contratações, equipes de planejamento das contratações, profissionais responsáveis pela elaboração de ETP, PB, termos de referência; fiscalização; Autoridades que homologam processos licitatórios; Gestores de contratos; Ordenadores de despesas; Representantes de empresas que prestam serviços para a Administração Pública, demais interessados nos procedimentos e práticas de auditoria e gestão dos contratos de Serviços.

Programação do Curso

MÓDULO 1

1.1 VISÃO GLOBAL DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE OBRAS E SERVIÇOS 1.2 CARACTERÍSTICAS DO CONTRATO ADMNSTRATIVO 1.3 LIMITAÇÃO DAS ALTERAÇÕES EM CONTRATOS PÚBLICOS E O RESPEITO AOS DIREITOS DO CONTRATADO. 1.4. O QUE MUDOU EM RELAÇÃO AOS ADITIVOS, QUAIS OS LIMITES PARA CADA REGIME DE EXECUÇÃO. 1.5 CUIDADOS A TOMAR EM RELAÇÃO A MATRIZ DE RISCOS. 1.6 O ESTADO E SUAS NECESSIDADES EM TERMOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 1.7 ALOCAÇÃO DE RISCOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, LEI DAS ESTATAIS E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES – ASPECTOS INTRODUTÓRIOS NO TOCANTE A MAPA E MATRIZ DE RISCOS

MÓDULO 2

2.1 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TCU E AGU 2.2 A OFENSA À INTANGIBILIDADE DA EQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA PELA EXIGÊNCIA DA ONEROSIDADE EXCESSIVA 2.3 INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DO PRIVADO NO EQUILÍBRIO ECÔMICO-FINANCEIRO 2.4 ALTEAÇÕES UNILATERAIS, CONSENSUAIS E A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO 2.5 CAUSAS – ÁLEAS ORDDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS - DA QUEBRA DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO 2.6 PROCEDIMENTOS LEGAIS - “FERRAMENTAS” - PARA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO 2.6.1 Reajuste, Repactuação, Revisão, Realinhamento, Fato de príncipe, Variação cambial e Atualização Monetária 2.7 DO ROMPIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO 2.7.1 Prorrogação de prazos: Alteração do projeto ou especificações pela Administração, Superveniência de fato excepcional ou imprevisível, Aumento das quantidades inicialmente previstas em contrato e Alteração unilateral do contrato 2.7.2 Alteração por acordo entre as partes: Substituição da garantia de execução, Modificação do regime de execução ou fornecimento, Modificação da forma de pagamento e Fatos imprevisíveis 2.8 CLÁUSULAS CONTRATUAIS NECESSÁRIAS 2.8.1 Regime de Execução ou Forma de Pagamento 2.8.2 Preço e Condições de Pagamento 2.8.3 Prazos e Garantias 2.8.4 Condições de Importação 2.8.5 Alocação de Riscos e Responsabilidades – Matriz de Riscos

MÓDULO 3

3.1 GERENCIAMENTO DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES DE GRANDE VULTO, SEMI-INTEGRADAS E INTEGRADAS 3.2 PREMISSAS PARA IDENTIFICAÇÃO, ALOCAÇÃO E TRATAMENTO DE RISCOS 3.3 PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO 3.3.1 MAPA DE RISCOS 3.3.2 MATRIZ DE RISCOS 3.4 COMPARTILHAMENTO DE RISCOS E DE GANHOS ECONÔMICOS 3.5 FALHAS COMUNS NA ELABORAÇÃO DA MATRIZ DE RISCOS E CUIDADOS A TOMAR 3.6 ALOCAÇÃO DE RISCOS E EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

MÓDULO 4

4.1 ALOCAÇÃO DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES NA LEI DAS ESTATAIS e na NLLC ( 14.133/21) 4.1.1 Matriz de risco na contratação das estatais, lei 13.303\16 4.1.2 Risco da responsabilidade objetiva no contrato 4.1.3 Risco de orçamento estimado sigiloso 4.1.4 Riscos de contratações integrada e da contratação semi-integrada 4.1.5 Riscos na negociação com o contratado 4.1.6 Riscos na remuneração variável e no contrato de eficiência 4.1.7 Riscos nos aditivos contratuais 4.1.8 Teoria dos preços 4.1.9 Contratos – Risco moral 4.1.10 Realinhamento de preços e o problema da “espera maliciosa” 4.1.11 Contratos incompletos 4.1.12 Como distribuir, repartir, os Riscos no Edital de licitações 4.1.13 Critério de aceitabilidade de preços nas contratações integradas 4.1.14 A utilização da Matriz de Riscos é obrigatória 4.1.15 A licitante é obrigada a abrir o BDI e a composição de custos na contratação integrada 4.1.16 Como alocar a taxa de Risco no BDI 4.2.17 Como alocar e detalhar a repartição de riscos com o uso de matriz de riscos 4.2.18 A mitigação de riscos: seguros de risco de engenharia; “performance bond “instrumentos de” hedge”, seguros de responsabilidade, cláusula de retomada da seguradora e reequilíbrio econômico-financeiro 4.2.19 O cálculo do adicional de risco previsto nos artigos. 22 e 103, §3º, da Lei 14.133/2021. • É possível utilizar este adicional de risco no âmbito de licitações fundamentadas na Lei das Estatais?

Composição de Custos

Gerenciamento de Contratos, Planilhas de Custos e Formação de Preços de Serviços.

Fiscalização de Serviços Terceirizados: Composição de Custos e Formação de Preços de Serviços (32 turmas); Analise de Custos e Formação de Preços de Serviços; Planilhas de Custos e Formação de Preços; Impacto dos Impostos; Redação de Contratos.

Cursos realizados nessa empresa em diversas minerados: Paragominas, Parauapebas, São Luiz, Brumadinho, Barcarena, Belém do Para, etc.: Fiscalização de Serviços Terceirizados; Composição de Custos e Formação de Preços de Serviços (12 turmas); Analise de Custos e Formação de Preços de Serviços; Planilhas de Custos e Formação de Preços; Impacto dos Impostos; Redação de Contratos; Acordo de Níveis de Serviço; Elaboração Orçamentária; Técnicas de Melhoria de Processos.